OPINIÃO: Tamanho não é documento

Invariavelmente, em toda campanha eleitoral, são reiterados os discursos anti-Estado por parte de muitos dos pretendentes a mandatos eletivos. "O Estado brasileiro é muito grande", dizem uns. A "máquina pública está inchada", bradam outros, sem, no entanto, dizer qual a dimensão desse inchaço e nem sequer onde ele se localiza especificamente. No entanto, essa afirmação, feita sem muita responsabilidade, está muito longe de ser verdadeira.

Aliás, já manifestei num artigo intitulado "O Mito do Gigantismo Estatal", publicado aqui mesmo no Diário, em 14 de fevereiro de 2017, o quanto essa narrativa de Estado inchado não passa de balela que não se sustenta a qualquer análise minimamente séria, sob qualquer ângulo estatístico.

Naquele artigo eu já apontava que, historicamente, o emprego público no Brasil é menor que em países desenvolvidos. Em 1982, por exemplo, quando o descontrole do Estado brasileiro era total, os empregados públicos representavam 8,16% da população economicamente ativa brasileira, menos da metade dos 16,6% verificados nos EUA, que, à época, viviam o auge do neoliberalismo de Ronald Reagan. Em 2005, 10,7% da população ativa do Brasil era de empregados públicos, enquanto que, na Alemanha, 14,7%, nos EUA 14,8%, no Canadá, 16,3%, na França, 24,9%, e na Dinamarca, 39,2%.

Em 1981, segundo relatório do Banco Mundial, o total de gastos do Poder Público brasileiro correspondeu a 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Parece muito, mas não é. Na Itália, essa proporção chegava a 47,3%, na Suécia, 43,7%, e na Holanda, 55,5%. De lá pra cá, muita coisa se modificou, é verdade, mas o gasto público brasileiro continuou semelhante. De acordo com dados oficiais divulgados pelo Valor Econômico, o gasto público brasileiro fechou 2018 nos mesmos 19,5% do PIB, tal como ocorreu 37 anos antes.

 É por isso, e só por isso, que todo governante que chega ao poder prometendo diminuir o "inchaço" da máquina pública acaba por descumprir com sua promessa. Esse inchaço simplesmente não existe e, ao que parece, essa gente só se dá conta disso na medida em que assume o poder.

Michel Temer, por exemplo, alardeou que extinguiria 10 ministérios. O fez, extinguiu os ministérios, mas não enxugou coisa nenhuma. Os gastos com pessoal continuaram idênticos ao que já era antes. Pozzobom, em 2017, prometeu enxugar a máquina pública e extinguir 10 secretarias, o que, segundo sua própria equipe, geraria a pífia economia de 0,07% ao município. Bolsonaro, que prometia diminuir o número de ministérios a 15, acabou por manter os 23 que já existiam anteriormente.

Não se mostra necessário, então, raciocínio muito complexo para descobrir que o tamanho do Estado não é o problema, mas sim, sua eficiência. A máquina brasileira definitivamente não é eficiente, o que se dá por conta da legislação, dos órgãos de controle e, também, de uma cultura corporativista que infelizmente ainda não foi erradicada.

E nada disso vai mudar. Não vejo nenhum debate sério sobre o tema da eficiência. Só discursos tolos e manjados sobre o tamanho. Mas tamanho, senhores, não é documento.